Projeto Itabira – MG

Número

Descrição das Fases subdivididas em Etapas

1.

Elaboração dos Editais, elaboração Termos de Referência, acompanhamento dos processos licitatórios, assessoria no desenvolvimento, implantação, execução dos produtos e serviços contratados, auditoria da qualidade desses produtos e serviços para as todas as etapas que compõem o CTM/SIG/REURB.

1.1.

Mapeamento territorial do município;

1.2.

Espacialização da malha fundiária urbana e rural;

1.3.

Levantamento fotográfico das fachadas dos imóveis urbanos;

1.4.

Revisão do cadastro de logradouros;

1.5.

Geração do cadastro de trecho de logradouros;

1.6.

Levantamento cadastral das unidades imobiliárias urbanas;

1.7.

Notificação dos proprietários;

1.9.

Regularização fundiária urbana (Reurb-S): licitação com previsão de levantamentos cadastrais de 3.500 unidades nos bairros Pedreira e Fênix, definidos como ZEIS-II, para

fins de regularização fundiária em conformidade com a Lei Federal N. 13.465/2017.

2.

Atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) e respectivo treinamento sobre metodologia e atualização:

2.1.

Levantamento de materiais e análise situacional: visa o levantamento de informações relacionadas aos serviços contratados, bem como o entendimento do funcionamento do sistema cadastral e tributário vigentes na Prefeitura;

2.2.

Planejamento das atividades: a partir da análise situacional são realizados ajustes no plano de atividades visando adequação a realidade local;

2.3.

Constituição de base de dados do mercado imobiliário: compreende a realização de uma série de atividades com o intuito de se obterem eventos de mercado em quantidade e qualidade suficientes para subsidiar as análises estatísticas. Serão desenvolvidos: aplicativo para armazenamento e processamento de dados, coleta de dados ou eventos de mercado, relacionamento com o cadastro técnico e espacialização dos eventos;

2.4.

Processamento e análise de dados: a partir dos dados existentes serão realizadas as análises visando à definição dos valores unitários de referência (terrenos e edificações) e a adequação dos modelos de avaliação em massa dos imóveis;

2.5.

Validação dos trabalhos: compreende os trabalhos de simulação e análises dos resultados dos modelos de avaliação em massa, bem como a apresentação e discussão dos resultados com a sociedade organizada. Visam subsidiar também a definição da política tributária;

2.6.

Adequação da legislação tributária: em razão dos resultados obtidos serão feitas as adequações na legislação para que os novos modelos e a política tributária sejam submetidos e aprovados pelo poder legislativo;

2.7

Capacitação: serão oferecidos treinamentos quanto às características dos novos modelos de avaliação e política tributária estabelecida aos técnicos que exercem atividades relacionadas à tributação imobiliária.

3.

INFRAESTRUTURA OU AMBIENTE

–  Relatório da análise e especificação da infraestrutura necessária para implantação de um SIG Corporativo na PMI concluído (hardware, software, rede);

–  Relatório da análise e especificação de ampliação do parque de licenças de softwares da plataforma ESRI© concluído;

3.1.

SISTEMAS SIT, SICART E SIG

–    Análise de processos, levantamento de requisitos, desenvolvimento do modelo conceitual do Sistema de Informações Territoriais (SIT) e Sistema de Cadastro e Registro Territorial (SICART) em ambiente SIG Corporativo concluído;

–      Análise dos dados geográficos existentes e especificação da padronização, modelagem de banco de dados e migração desses dados para o SIT, SICART e SIG concluídos.

–   Análise e especificação dos dados geográficos e temáticos para migração para o SIG (dados cadastrais, vetoriais, temáticos, matricial, formatos AutoCAD, PDF/JPG, etc.);

–  Análise e especificação das funcionalidades do SIG;

3.2.

INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

– Análise e especificação da metodologia de integração dos sistemas SIT, SICART E SIG com sistema de Gestão Tributária concluídos.

3.3.

TREINAMENTO

– Análise e especificação dos treinamentos necessários para os usuários finais dos sistemas e para a equipe técnica da PMI concluídos; (ex: administração de banco de dados, publicação de mapas, gerenciamento de serviços, dicionário de dados, modelagem de dado geoespacial, e outros definidos durante a elaboração do TR, etc.)

4.

Consultoria para regulamentação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) de acordo com a Diretriz n° 511 de 2009 do Ministério das Cidades: Objetivando a sustentabilidade do cadastro e a sua multifinalidade, a regulamentação de alguns procedimentos para atualização do cadastro torna-se necessária; e será orientada em acordo com a Diretriz n° 511 de 2009 do Ministério das Cidades que sistematiza a forma de implantação do CTM.

5.

Apoiar/orientar a formalização de um acordo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabira e os Cartórios de Registro de Imóveis. Definição de um acordo de trabalho que permita a troca constante de dados entre o Sistema Cadastral da Prefeitura e o Registro de Imóveis da Cidade, (aproximando a cidade real da cidade legal).

 5.1.

Termo de Cooperação Prefeitura Municipal de Itabira e os Cartórios de Registro de Imóveis elaborado;

5.2.

Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Itabira e os Cartórios de Registro de Imóveis assinado;

5.3.

Sistema de Cadastro e Registro Territorial – SICART implantado em ambiente SIG

de acordo com a Diretriz n° 511 de 2009 do Ministério das Cidades;

6.

Treinamento em CTM e Geotecnologias sobre os produtos, serviços e novas metodologias previstas no projeto:

6.1.

CTM, cartografia, sensoriamento remoto, levantamento cadastral, uso dos dados de perfilamento a laser; rede geodésica legislação cartográfica, legislação e metodologia para orientação de novos levantamentos topográficos, INDE – Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais; Gestão de Metadados, imageamento terrestre, entre outros especificados durante o projeto.