Número

Descrição do Objetivo/Meta

1

Elaboração dos Editais, elaboração Termos de Referência, acompanhamento dos processos licitatórios, assessoria no desenvolvimento, implantação, execução dos produtos e serviços contratados, auditoria da qualidade desses produtos e serviços para as todas as etapas que compõem o CTM/SIG/REURB descritas nos itens abaixo.

2

Atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) e respectivo treinamento sobre metodologia e atualização.

3

Consultoria em Tecnologia da Informação (TI) aplicada SIG e Banco de Dados Geográfico para análise e especificação de: processos, requisitos, infraestrutura, modelagem de banco de dados, migração de dados geográficos, integração de sistemas e treinamentos que subsidiarão a implantação do SIG, SIT e SICART.

4

Consultoria e treinamento para implantação e regulamentação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) de acordo com a Diretriz n° 511 de 2009 do Ministério das Cidades com objetivo de implantar o CTM, identificar e propor alterações nos processos, procedimentos, metodologias, regulamentos internos, legislações municipais para implementação do CTM implantado.

5

Apoiar/orientar a formalização de um acordo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabira e os Cartórios de Registro de Imóveis para a implantação do SICART.

6

Treinamento em CTM e Geotecnologias sobre os produtos, serviços e novas metodologias previstas no projeto.

Número

Descrição do Objetivo/Meta

1

Editais e termos de referência elaborados, acompanhamento presencial dos processos licitatórios; licitações finalizadas com êxito e homologadas assessoria no desenvolvimento, implantação, execução dos produtos e serviços contratados concluída, relatórios da auditoria atestando que a qualidade dos produtos e serviços corresponde aquela especificada para todas as etapas que compõem o CTM/SIG/REURB.

2

Planta de Valores Genéricos (PVG) atualizada e equipe da prefeitura treinada sobre a metodologia de atualização.

3

Elaboração do Editais e Termos de Referência para cada atividade de análise e especificação técnica necessária para desenvolvimento e implantação do SIT/SICART e SIG Corporativo na PMI sendo elas: infraestrutura/ambiente, sistemas, integração de sistemas e treinamento conforme detalhado no item 7 Fases e Etapas.

Espera-se que a prefeitura tenha condições de licitar e implantar o SIG/SICART em ambiente SIG Corporativo integrado ao Sistema de Gestão Tributária para manipular e atualizar o novo banco de dados geográfico criado nesse projeto bem como dados geográficos já existentes na prefeitura antes do projeto. Os sistemas deverão incorporar dados da área urbana e rural do município e todos os tipos de dados: (dados cadastrais, vetoriais, temáticos, matriciais, formatos AutoCAD, PDF/JPG, etc).

4

– Regulamentação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) atualizada de acordo com a Diretriz n° 511 de 2009 do Ministério das Cidades (levantamento aerofotogramétrico, restituição planimétrica, restituição altimétrica, imagens de satélite, imageamento terrestre, levantamento cadastral em campo, entre outras);

– Processos, procedimentos, metodologias e regulamentos internos da prefeitura revistos e adequados ao CTM;

– Texto das legislações municipais revistas e adequadas ao CTM com a finalidade de substituição as vigentes concluídos (ex: legislação de perímetros urbanos, distritos e bolsões urbanos, zoneamentos diversos do plano diretor, áreas de proteção, etc.);

– Revisão do cadastro de logradouros da área urbana, com a definição de início e fim de cada logradouro cadastrado e o seu direto relacionamento com a legislação que oficializou a denominação concluídos. Relatório de análise sobre divergências detectadas bem como orientação técnica para solucioná-los concluída; – Equipe técnica da prefeitura treinada sobre a metodologia utilizada e procedimentos para atualização e sustentabilidade da multifinalidade do CTM;

– Relatório das atividades executadas e orientações (consultoria) concluído.

5

– Termo de Cooperação Prefeitura Municipal de Itabira e os Cartórios de Registro de Imóveis elaborado, firmado e SICART implantado em ambiente SIG de acordo com a Diretriz n° 511 de 2009 do Ministério das Cidades.

6

Equipe da prefeitura treinada em CTM e Geotecnologias sobre os produtos, serviços e novas metodologias previstas no projeto.